Termos Legais

Nesta página encontras os Termos e Condições, a Política de Privacidade e a Política de Cookies do site SoLu@. Recomendamos a leitura atenta desta informação antes de utilizares o website.

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Termos e Condições

Última atualização: [29/03/2026]

Bem-vindo(a) ao site [solua.pt]. Ao navegar neste site, está a aceitar os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos pontos aqui descritos, recomendamos que não utilize este website.

1. Identificação do responsável pelo site

Este site é gerido por:

• Nome / Marca: [SoLu@ – Amor Incondicional]
• Website: [https://solua.pt]
• Email de contacto: [lovefree@solua.pt]

2. Objeto do site

O site [solua.pt] destina-se à partilha de conteúdos editoriais, reflexões, artigos, recursos, newsletters e outras informações relacionadas com os temas do projeto SoLu@, nomeadamente amor, maternidade, crescimento pessoal, calendário SoLu@ e conteúdos do livro.

Os conteúdos disponibilizados neste site têm natureza informativa, editorial e inspiracional, não constituindo aconselhamento profissional, jurídico, médico, psicológico ou financeiro.

3. Utilização do site

O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma responsável, respeitando a legislação aplicável, a boa-fé e os presentes Termos e Condições.

Não é permitido:

• utilizar o site para fins ilícitos ou abusivos;
• tentar aceder indevidamente a áreas reservadas, sistemas ou dados;
• reproduzir, copiar ou explorar conteúdos do site sem autorização prévia, quando tal não seja permitido por lei;
• introduzir vírus, scripts maliciosos ou qualquer tecnologia que possa prejudicar o funcionamento do site.

4. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, imagens, grafismos, identidade visual, logótipo, nome do projeto, organização editorial e demais conteúdos presentes neste site são propriedade de SoLu@ ou utilizados com autorização.

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido, distribuído, modificado, publicado ou utilizado para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

É permitida a partilha de excertos curtos, com identificação clara da fonte e ligação para o artigo original, desde que respeite os direitos de autor e a integridade do conteúdo.

5. Conteúdos e ligações externas

Este site pode incluir ligações para websites de terceiros. Essas ligações são fornecidas apenas para conveniência do utilizador.

Não nos responsabilizamos pelos conteúdos, políticas, práticas ou funcionamento de sites externos. A navegação nesses websites é da inteira responsabilidade do utilizador.

6. Comentários, formulários e newsletter

Sempre que o site permita o envio de mensagens, comentários, subscrição de newsletter ou preenchimento de formulários, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a não utilizar esses canais para envio de spam, conteúdos ofensivos, ilegais ou abusivos.

Reservamo-nos o direito de remover mensagens ou comentários que violem estes princípios.

7. Limitação de responsabilidade

Fazemos todos os esforços para manter a informação do site atualizada, correta e acessível. No entanto, não garantimos que:

• todos os conteúdos estejam sempre completos, exatos ou permanentemente atualizados;
• o site esteja sempre disponível e sem interrupções;
• o site esteja isento de erros técnicos ou falhas ocasionais.

Na medida máxima permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização deste site.

8. Proteção de dados pessoais

A recolha e tratamento de dados pessoais efetuados através deste site são regulados pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante desta página.

9. Utilização de cookies

Este site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas e suportar funcionalidades técnicas. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Alterações aos presentes termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização.

11. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável. Em caso de litígio, será competente o foro legalmente determinado, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor aplicáveis.

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Política de Privacidade

Última atualização: [29/03/2026]

A proteção da sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais podem ser recolhidos através do site [solua.pt], para que finalidades são utilizados, com que fundamento legal, durante quanto tempo podem ser conservados e quais os seus direitos.

1. Responsável pelo tratamento

• Nome / Marca: SoLu@ – Amor Incondicional
• Email de contacto para privacidade: lovefree@solua.pt
• Website: [https://solua.pt]

2. Dados que podem ser recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados, consoante a sua interação com o site:

• nome;
• endereço de email;
• endereço IP;
• dados enviados através de formulários de contacto;
• dados relacionados com a subscrição da newsletter;
• informação técnica e estatística sobre navegação no site;
• preferências de cookies, quando aplicável.

3. Finalidades do tratamento

• responder a mensagens enviadas através do formulário de contacto ou email;
• gerir a subscrição e envio da newsletter;
• melhorar a experiência de navegação e o funcionamento do site;
• cumprir obrigações legais;
• prevenir abusos, fraude ou utilização indevida do website;
• analisar estatísticas de utilização do site, quando exista base legal para tal.

4. Fundamentos de licitude

O tratamento dos seus dados pessoais é feito com base num ou mais dos fundamentos previstos na legislação aplicável, nomeadamente:

• consentimento, quando, por exemplo, subscreve a newsletter ou aceita cookies não essenciais;
• execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, se aplicável;
• cumprimento de obrigações legais;
• interesses legítimos, quando necessários para segurança, gestão técnica e melhoria do site, desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades.

5. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais podem ser tratados por entidades que prestem serviços de apoio ao funcionamento do site, como:

• alojamento web;
• plataforma de email/newsletter;
• serviços técnicos de segurança e manutenção;
• ferramentas de análise estatística, se utilizadas.

Essas entidades apenas terão acesso aos dados estritamente necessários e deverão oferecer garantias adequadas de proteção de dados.

Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

6. Transferências internacionais de dados

Sempre que algum prestador de serviços esteja localizado fora do Espaço Económico Europeu, procuraremos assegurar que existem mecanismos adequados de proteção de dados, nos termos legais aplicáveis.

7. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, ou enquanto existir fundamento legal para o seu tratamento.

Em concreto:

• dados de contacto: durante o tempo necessário para responder ao pedido e eventual acompanhamento;
• dados da newsletter: até retirada do consentimento ou cancelamento da subscrição;
• dados técnicos e de segurança: pelo período adequado à gestão e proteção do site;
• dados exigidos por lei: pelo prazo legal aplicável.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode solicitar, quando aplicável:

• acesso aos seus dados pessoais;
• retificação de dados inexatos;
• apagamento dos dados;
• limitação do tratamento;
• oposição ao tratamento;
• portabilidade dos dados;
• retirada do consentimento, quando o tratamento dependa desse consentimento.

A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data. O utilizador pode ainda apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal.

9. Exercício de direitos

Para exercer qualquer dos seus direitos, poderá contactar-nos através de:

Email: lovefree@solua.pt

10. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente infalível, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.

11. Links para sites de terceiros

Este site pode conter ligações para sites externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses websites. Recomendamos a leitura das respetivas políticas.

12. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de revisão.

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Política de Cookies

Última atualização: [29/03/2026]

Esta Política de Cookies explica o que são cookies, para que servem e como podem ser geridos pelos utilizadores no site [solua.pt].

1. O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo quando visita um website. Estes ficheiros permitem reconhecer o navegador, guardar preferências, melhorar a navegação e recolher informação estatística.

2. Que tipos de cookies podem ser utilizados?

a) Cookies estritamente necessários

São essenciais para o funcionamento básico do site e para permitir funcionalidades técnicas, como navegação entre páginas, segurança, gestão de sessão ou preferências fundamentais.

b) Cookies analíticos

Permitem recolher informação estatística anónima ou agregada sobre a utilização do site, ajudando a compreender quais os conteúdos mais visitados e a melhorar a experiência do utilizador.

c) Cookies de funcionalidade

Permitem memorizar determinadas escolhas do utilizador, como idioma, preferências visuais ou outras opções personalizadas.

d) Cookies de terceiros

Algumas funcionalidades incorporadas no site podem depender de serviços externos, como vídeos, botões sociais, mapas, formulários ou plataformas de email, que podem instalar os seus próprios cookies.

3. Base legal para utilização de cookies

Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados para assegurar o funcionamento e segurança do site.

Os cookies não essenciais, nomeadamente analíticos não estritamente necessários, de funcionalidade avançada, marketing ou terceiros, apenas devem ser ativados após consentimento do utilizador.

4. Como pode gerir os cookies?

Ao entrar no site, o utilizador poderá aceitar, recusar ou configurar os cookies através do banner ou painel de preferências, quando disponível.

Em qualquer momento, poderá também gerir ou remover cookies através das definições do seu navegador. Note que a desativação de alguns cookies pode afetar o correto funcionamento de determinadas funcionalidades do site.

5. Cookies utilizados neste site

Cookie	Tipo	Finalidade	Duração	Entidade
wordpress_test_cookie	Necessário	Verificar se o navegador aceita cookies	Sessão	Site
wp_lang	Funcionalidade	Guardar a preferência de idioma no ecrã de login	Sessão	Site
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wp-settings-time-{user_id}	Funcionalidade	Guardar o momento em que as preferências do utilizador foram definidas	1 ano	Site
comment_author_{hash}	Funcionalidade	Guardar o nome do autor do comentário para futuras interações	347 dias	Site
comment_author_email_{hash}	Funcionalidade	Guardar o email do autor do comentário	347 dias	Site
comment_author_url_{hash}	Funcionalidade	Guardar o site do autor do comentário	347 dias	Site
popup_form_dismissed	Funcionalidade	Memorizar que o formulário pop-up da newsletter foi fechado	Conforme a configuração do formulário	Newsletter
mailpoet_page_view	Analítico / Funcionalidade	Medir engagement e identificar subscritores inativos	Sem expiração definida	Newsletter
mailpoet_subscriber	Funcionalidade	Suportar funcionalidades de emails de carrinho abandonado	Sem expiração definida	Newsletter
mailpoet_revenue_tracking	Analítico	Acompanhar compras após clique em newsletter	14 dias	Newsletter
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_gid	Analítico	Distinguir utilizadores para estatísticas	24 horas	Estatísticas
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6. Cookies de terceiros

Se o site utilizar serviços de terceiros, como vídeos incorporados, botões de redes sociais, Google Fonts, Google Analytics, reCAPTCHA, MailPoet ou outros, esses serviços podem recolher informação através de cookies próprios. Recomendamos a consulta das políticas de privacidade dessas entidades.

7. Alterações a esta política

Esta Política de Cookies pode ser atualizada sempre que necessário. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página.

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